1. Campo de aplicação


As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site macmel.pt (aqui designada "usuário") e o comerciante Macmel  que pertence à empresa Macmel Lda, Número de IVA Intracomunitário PT 508875323 (aqui designada «Macmel»).

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Macmel pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site Macmel.pt (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.

Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.


2. Encomendar no site Macmel.pt

Para efectuar uma encomenda na Macmel, colocamos à disposição dois modos:
- Via INTERNET, pelo site: www.macmel.pt 24/24h e 7/7 dias

3. Informações sobre os produtos

As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte  da Macmel .


3. Preço

Os preços de venda indicados no site são em Euros, As taxas de entrega são a cargo do cliente, dependendo dos produtos seleccionados.

A Macmel declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da facturação em euros.

A Macmel reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.
Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.


4. Disponibilidade

A MAcmel respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Macmel entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone e pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a Macmel procederá ao reembolso do produto.


5. Modos de entrega

Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal e Europa. O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.

O prazo entre o momento em que efectua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspectos:
1. prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora
2. prazo de entrega da transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da recepção do e-mail "Envio de encomenda".
Estes prazos são indicados em dias úteis.
Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias . O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente Macmel e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda. O cliente tem o direito, no momento da recepção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a Macmel aconselha o cliente a recusar a entrega, preencher o formulário previsto para este fim e restituir o produto à transportadora, que se encarregará da devolução. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema para [email protected]
O direito de retractação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.

O que fazer no momento da entrega:
1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
2. Verificar se o produto está conforme ao pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega.
3. No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega e preencher o formulário destinado para estes casos, assinalando o problema.
4. Restituir a(s) embalagem (ns) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).


7. Pagamento seguro

A macmel.pt utiliza como meio de pagamento a Transferência bancária.

O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efectuado  no prazo máximo de 48h, findo o qual a encomenda será considerada nula.

- O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:
 

1. Após efectuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por  email ([email protected]) com a indicação do número da encomenda.

2. Assim que confirmado o pagamento, a Macmel procederá á faturação e ao envio da encomenda para a morada indicada.