Termos e Condições


O acesso e utilização deste site,bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condiçõesapresentadas em seguida.
Ao utilizar este site, ocliente/visitante está a concordar com as condições de utilização do mesmo, asquais podem ser atualizadas ocasionalmente. Aconselhamo-lo a visitar estapágina regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam tersido efetuadas às mesmas.


Macmel Lda, Número de IVAIntracomunitário PT 508875323 (aqui designada «Macmel» é um espaço de venda, emespaço físico e online , com o número de contribuinte, 514643650 cujo lema sebaseia em dar a conhecer todos os benefícios do mel e produtos da colmeia, eincentivar o consumo destes produtos que tantos benefícios trazem para a nossa saúde.


O acesso a este site é permitidocom caráter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviçossem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este siteestiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos,ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo.
A Macmel não se responsabilizapor danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informaçãocontida neste site.


Algumas hiperligações deste siteredirecionam o cliente para sites externos, parceiros da Macmel. Ao clicarnessas hiperligações, estará a deixar o nosso site. Como não temos qualquercontrolo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelo material presentenos mesmos.


Para efetuar uma encomenda, ocliente tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dadosverdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.


Para todos os efeitos, a Macmelconsidera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pelaconexão entre a sua designação social, sede social e número de identificação depessoa coletiva.


1. Campo de aplicação

As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site macmel.pt (aqui designada "usuário") e o comerciante Macmel  que pertence à empresa Macmel Lda, Número de IVA Intracomunitário PT 508875323 (aqui designada «Macmel»).

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Macmel pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site Macmel.pt (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.

Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.


2. Encomendar no site Macmel.pt

Para efectuar uma encomenda na Macmel, colocamos à disposição dois modos:

- Via INTERNET, pelo site: www.macmel.pt 24/24h e 7/7 dias


3. Informações sobre os produtos

As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte  da Macmel .


3. Preço

Os preços de venda indicados no site são em Euros, As taxas de entrega são a cargo do cliente, dependendo dos produtos seleccionados.

A Macmel declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da facturação em euros.

A Macmel reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.

Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.


4. Disponibilidade

A Macmel respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.

Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Macmel entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone e pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a Macmel procederá ao reembolso do produto.

5. Modos de entrega

Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal e Europa. O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.

O prazo entre o momento em que efectua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspectos:

1. prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora

2. prazo de entrega da transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da recepção do e-mail "Envio de encomenda".

Estes prazos são indicados em dias úteis.

Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias . O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente Macmel e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda. O cliente tem o direito, no momento da recepção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a Macmel aconselha o cliente a recusar a entrega, preencher o formulário previsto para este fim e restituir o produto à transportadora, que se encarregará da devolução. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema para [email protected]

O direito de retractação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.

O que fazer no momento da entrega:

  •  Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
  • Verificar se o produto está conforme ao pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega.
  • No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega e preencher o formulário destinado para estes casos, assinalando o problema.
  • Restituir a(s) embalagem (ns) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).


7. Pagamento seguro


A macmel.pt utiliza como meio de pagamento a Transferência bancária.


O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efectuado  no prazo máximo de 48h, findo o qual a encomenda será considerada nula.


- O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:

 


1. Após efectuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por  email ([email protected]) com a indicação do número da encomenda.


2. Assim que confirmado o pagamento, a Macmel procederá á faturação e ao envio da encomenda para a morada indicada.


8. Devoluções 


DEVOLUÇÕES

Na loja online da Macmel, a devolução dos produtos num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei 82/2008 de 20/5.


Porém, aquando a devolução, o produto tem que permanecer intacto (incluindo embalagens que acompanham o produto, rótulos e contra-rótulos);


caso contrário a devolução fica sem efeito. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em nos contactar: [email protected]

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na Macmel, temos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança do nosso site e à proteção dos dados dos nossos clientes e visitantes.
A nossa política de privacidade é apresentada em seguida. Qualquer alteração a esta política será disponibilizada aqui, nesta declaração.
Que informação recolhemos?
Na Macmel, recolhemos o nome,número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail e idade do cliente para uso em campanhas de marketing, prémios e newsletters. Além disso, quando efetuar uma compra no nosso site, recolheremos também informações sobre a morada de entrega e detalhes de pagamento.
Podemos também recolher outras informações sobre a experiência do cliente no nosso site que contribuem para a melhoria do nosso serviço.
 
Para que efeito são utilizados os dados recolhidos?
Os dados do cliente permitem aos nossos colaboradores processar as suas encomendas, notificá-lo acerca de alterações importantes nas funcionalidades do site, realizar inquéritos e obter informações para efeitos estatísticos.
Podemos também enviar-lhe periodicamente por e-mail informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se o cliente não desejar ser contactado par a estes efeitos, poderá cancelar a subscrição da newsletter na sua conta pessoal, ou enviar um e-mail a solicitar não receber a newsletter.
 
A Macmel compromete-se a proteger os dados do cliente e estes nunca serão disponibilizados a terceiros.
Aquando do processamento da encomenda do cliente, é possível que os seus dados, como o endereço e código postal, sejam divulgados para efeitos de prevenção e deteção de fraudes.

 
O que são os Cookies e para que são utilizados?
Um cookie é um pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco.
 
Ao criar uma conta no nosso site,o computador do cliente guardará um cookie que lhe permitirá será automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o nosso site.
 
Os cookies são também utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies, não conseguirá utilizar este site.
 
Atualização dos dados do cliente
Se o cliente desejar verificar os dados que submeteu , poderá fazê-lo na sua conta pessoal.
 
O cliente deverá manter os dados de acesso à sua conta seguros, dado que toda e qualquer ação ou pedido efetuados através da sua conta serão da sua responsabilidade.
 
Recomendamos que o cliente não guarde a sua palavra-passe no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador pode ver e utilizar a sua informação pessoal.
 
SEGURANÇA
A Macmel utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a oferecer a maior segurança possível aos seus clientes.
 
Utilizamos um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, que assegura a nossa identidade, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer - Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos.
 
PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDOS
Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponíveis através deste site são propriedade da Macmel  e estão licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados à Macmel e aos seus fornecedores.
O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal.
 
Não é permitida a publicação,manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.
 
MÉTODOS DE PAGAMENTO
- Nas compras online através de Cartão de Crédito, ou Paypal, não armazenamos quaisquer dados referentes a Cartões de crédito, sendo a transmissão destes elementos sensíveis, efetuada deforma encriptada na própria plataforma e sob a própria responsabilidade, da entidade de crédito selecionada (ex: Visa, MasterCard, Paypal, etc).
Pagamento à Cobrança
Ao escolher o pagamento à cobrança, o cliente apenas terá de efetuar o pagamento da encomenda no ato da entrega da mesma.
As encomendas feitas com este método de pagamento estão limitadas a um valor máximo de 250 €.
 
O pagamento, dependendo do transitário, poderá ser feito com cartão de débito ou em numerário. No caso de optar pelo pagamento em numerário terá de disponibilizar o valor exato da cobrança, dado que os estafetas não estão obrigados a dispor de troco. De facto, se o valor pago for superior ao valor da cobrança, o cliente arriscar-se-á a perder o valor da diferença.
 
A Macmel reserva-se o direito de cancelar uma encomenda à cobrança, caso o histórico do cliente apresente encomendas anteriores registadas com o mesmo método de pagamento e não entregues por responsabilidade do cliente.
 
O cliente poderá, no entanto,registar uma nova encomenda, selecionando outro método de pagamento disponível:Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco ou Transferência Bancária.
 
Este método de pagamento apenas está disponível para Portugal Continental e poderá implicar um acréscimo de 24 horas na entrega da encomenda.
Atenção: Se optar pelo envio através dos CTT, o pagamento à cobrança terá um custo adicional de 2,50 €.
 
SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
A opinião dos nossos clientes é muito importante para nós, dado que nos permite melhorar os serviços que prestamos. Assim, se, por algum motivo, os nossos clientes não ficaram satisfeitos com os mesmos ou têm alguma sugestão, agradecemos que dispensem alguns minutos do seu tempo e nos coloquem a par da situação, enviando uma mensagem para a equipa de Apoio ao Cliente.
 
Se a reclamação estiver relacionada com uma encomenda específica, os clientes dispõem de 14 dias acontar da receção da mesma para entrarem em contacto com a equipa de Apoio ao Cliente e nos comunicar o problema detetado.
 
Se o cliente tiver recebido um produto defeituoso ou danificado ou se o produto recebido for diferente daquele que o cliente efetivamente encomendou, terá de anexar um vídeo à sua reclamação ou, pelo menos, algumas fotografias, em que estejam claramente visíveis quer o problema detetado quer o estado da caixa em que a encomenda lhe foi entregue.
 
O cliente deverá também conservar na sua posse, quer o produto com defeito ou dano ou trocado, quer a caixa da encomenda até indicações em contrário por parte da equipa de Apoio ao Cliente.
 
Se no momento da entrega da encomenda o estado exterior da caixa não estiver em perfeitas condições, o cliente deverá rejeitar a entrega com risco de que a reclamação não seja aceite.
 
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio electrónicowww.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio electrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.
As entidades de resolução alternativa de litígios actualmente existentes são as seguintes:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica
E-mail: [email protected]
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Área geográfica abrangida -contratos celebrados no Distrito de Faro
E-mail: [email protected]
Web: http://www.consumidoronline.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Área geográfica abrangida -contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra,Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo,Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, VilaNova de Poiares.
E-mail: [email protected]
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência -contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete,Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita,Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e VilaFranca de Xira.
E-mail: [email protected]/ [email protected]
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt
 
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Área geográfica de abrangência -contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar,Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
E-mail: [email protected]
Web: http://www.cicap.pt
 
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Área geográfica de abrangência -contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras,Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela.
E-mail: [email protected]
Web: http://www.triave.pt
 
CIAB – Centro de Informação,Arbitragem e Conflitos do Consumo
Área geográfica de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre,Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença,Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde.
Email: [email protected]
Web: http://www.ciab.pt
 
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Email: [email protected]
Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt