Termos e Condições


O acesso e utilização deste site,bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condiçõesapresentadas em seguida.
Ao utilizar este site, ocliente/visitante está a concordar com as condições de utilização do mesmo, asquais podem ser atualizadas ocasionalmente. Aconselhamo-lo a visitar estapágina regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam tersido efetuadas às mesmas.


Macmel Lda, Número de IVAIntracomunitário PT 508875323 (aqui designada «Macmel» é um espaço de venda, emespaço físico e online , com o número de contribuinte, 514643650 cujo lema sebaseia em dar a conhecer todos os benefícios do mel e produtos da colmeia, eincentivar o consumo destes produtos que tantos benefícios trazem para a nossa saúde.


O acesso a este site é permitidocom caráter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviçossem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este siteestiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos,ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo.
A Macmel não se responsabilizapor danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informaçãocontida neste site.


Algumas hiperligações deste siteredirecionam o cliente para sites externos, parceiros da Macmel. Ao clicarnessas hiperligações, estará a deixar o nosso site. Como não temos qualquercontrolo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelo material presentenos mesmos.


Para efetuar uma encomenda, ocliente tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dadosverdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.


Para todos os efeitos, a Macmelconsidera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pelaconexão entre a sua designação social, sede social e número de identificação depessoa coletiva.


1. Campo de aplicação

As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site macmel.pt (aqui designada "usuário") e o comerciante Macmel  que pertence à empresa Macmel Lda, Número de IVA Intracomunitário PT 508875323 (aqui designada «Macmel»).

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Macmel pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site Macmel.pt (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.

Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.


2. Encomendar no site Macmel.pt

Para efectuar uma encomenda na Macmel, colocamos à disposição dois modos:

- Via INTERNET, pelo site: www.macmel.pt 24/24h e 7/7 dias


3. Informações sobre os produtos

As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte  da Macmel .


3. Preço

Os preços de venda indicados no site são em Euros, As taxas de entrega são a cargo do cliente, dependendo dos produtos seleccionados.

A Macmel declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da facturação em euros.

A Macmel reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.

Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.


4. Disponibilidade

A MAcmel respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.

Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Macmel entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone e pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a Macmel procederá ao reembolso do produto.

5. Modos de entrega

Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal e Europa. O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.

O prazo entre o momento em que efectua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspectos:

1. prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora

2. prazo de entrega da transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da recepção do e-mail "Envio de encomenda".

Estes prazos são indicados em dias úteis.

Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias . O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente Macmel e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda. O cliente tem o direito, no momento da recepção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a Macmel aconselha o cliente a recusar a entrega, preencher o formulário previsto para este fim e restituir o produto à transportadora, que se encarregará da devolução. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema para [email protected]

O direito de retractação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.

O que fazer no momento da entrega:

  •  Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
  • Verificar se o produto está conforme ao pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega.
  • No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega e preencher o formulário destinado para estes casos, assinalando o problema.
  • Restituir a(s) embalagem (ns) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).


7. Pagamento seguro


A macmel.pt utiliza como meio de pagamento a Transferência bancária.


O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efectuado  no prazo máximo de 48h, findo o qual a encomenda será considerada nula.


- O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:

 


1. Após efectuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por  email ([email protected]) com a indicação do número da encomenda.


2. Assim que confirmado o pagamento, a Macmel procederá á faturação e ao envio da encomenda para a morada indicada.


8. Devoluções 


DEVOLUÇÕES

Na loja online da Macmel, a devolução dos produtos num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei 82/2008 de 20/5.


Porém, aquando a devolução, o produto tem que permanecer intacto (incluindo embalagens que acompanham o produto, rótulos e contra-rótulos);


caso contrário a devolução fica sem efeito. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em nos contactar: [email protected]

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na Macmel, temos uma importanteresponsabilidade e compromisso no que respeita à segurança do nosso site e àproteção dos dados dos nossos clientes e visitantes.
A nossa política de privacidade éapresentada em seguida. Qualquer alteração a esta política será disponibilizadaaqui, nesta declaração.
Que informação recolhemos?
Na Macmel, recolhemos o nome,número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail e idade do cliente parauso em campanhas de marketing, prémios e newsletters. Além disso, quandoefetuar uma compra no nosso site, recolheremos também informações sobre amorada de entrega e detalhes de pagamento.
Podemos também recolher outrasinformações sobre a experiência do cliente no nosso site que contribuem para amelhoria do nosso serviço.
 
Para que efeito são utilizados os dados recolhidos?
Os dados do cliente permitem aosnossos colaboradores processar as suas encomendas, notificá-lo acerca dealterações importantes nas funcionalidades do site, realizar inquéritos e obterinformações para efeitos estatísticos.
Podemos também enviar-lheperiodicamente por e-mail informações sobre produtos e serviços, campanhas,promoções e ofertas especiais. Se o cliente não desejar ser contactado paraestes efeitos, poderá cancelar a subscrição da newsletter na sua conta pessoal.
 
A Macmel compromete-se a protegeros dados do cliente e estes nunca serão disponibilizados a terceiros.
Aquando do processamento daencomenda do cliente, é possível que os seus dados, como o endereço e códigopostal, sejam divulgados para efeitos de prevenção e deteção de fraudes.
 
O que são os Cookies e para que são utilizados?
Um cookie é um pequeno ficheiroenviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco.
 
Ao criar uma conta no nosso site,o computador do cliente guardará um cookie que lhe permitirá serautomaticamente identificado sempre que voltar a visitar o nosso site.
 
Os cookies são também utilizadospara que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão decompra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies, não conseguiráutilizar este site.
 
Atualização dos dados do cliente
Se o cliente desejar verificar osdados que submeteu , poderá fazê-lo na sua conta pessoal.
 
O cliente deverá manter os dadosde acesso à sua conta seguros, dado que toda e qualquer ação ou pedidoefetuados através da sua conta serão da sua responsabilidade.
 
Recomendamos que o cliente nãoguarde a sua palavra-passe no browser, uma vez que outra pessoa com acesso aoseu computador pode ver e utilizar a sua informação pessoal.
 
SEGURANÇA
A Macmel utiliza um dos sistemasde encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhoraro seu software, de forma a oferecer a maior segurança possível aos seusclientes.
 
Utilizamos um certificado deservidor, também conhecido por certificado digital, que assegura a nossaidentidade, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer - Protocolo deCamada de Sockets Segura) dos dados transmitidos.
 
PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDOS
Todos os direitos de propriedadeintelectual de software e conteúdos disponíveis através deste site sãopropriedade da Macmel  e estão licenciados e protegidos por leis etratados em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados à Macmel e aosseus fornecedores.
O cliente pode guardar, imprimirou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal.
 
Não é permitida a publicação,manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquerconteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.
 
MÉTODOS DE PAGAMENTO
- Nas compras online através deCartão de Crédito, ou Paypal, não armazenamos quaisquer dados referentes aCartões de crédito, sendo a transmissão destes elementos sensíveis, efetuada deforma encriptada na própria plataforma e sob a própria responsabilidade, daentidade de crédito selecionada (ex: Visa, MasterCard, Paypal, etc).
Pagamento à Cobrança
Ao escolher o pagamento àcobrança, o cliente apenas terá de efetuar o pagamento da encomenda no ato daentrega da mesma.
As encomendas feitas com estemétodo de pagamento estão limitadas a um valor máximo de 250 €.
 
O pagamento, dependendo dotransitário, poderá ser feito com cartão de débito ou em numerário. No caso deoptar pelo pagamento em numerário terá de disponibilizar o valor exato dacobrança, dado que os estafetas não estão obrigados a dispor de troco. Defacto, se o valor pago for superior ao valor da cobrança, o clientearriscar-se-á a perder o valor da diferença.
 
A Macmel reserva-se o direito decancelar uma encomenda à cobrança, caso o histórico do cliente apresenteencomendas anteriores registadas com o mesmo método de pagamento e nãoentregues por responsabilidade do cliente.
 
O cliente poderá, no entanto,registar uma nova encomenda, selecionando outro método de pagamento disponível:Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco ou Transferência Bancária.
 
Este método de pagamento apenasestá disponível para Portugal Continental e poderá implicar um acréscimo de 24horas na entrega da encomenda.
Atenção: Se optar pelo envioatravés dos CTT, o pagamento à cobrança terá um custo adicional de 2,50 €.
 
SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
A opinião dos nossos clientes émuito importante para nós, dado que nos permite melhorar os serviços queprestamos. Assim, se, por algum motivo, os nossos clientes não ficaramsatisfeitos com os mesmos ou têm alguma sugestão, agradecemos que dispensemalguns minutos do seu tempo e nos coloquem a par da situação, enviando umamensagem para a equipa de Apoio ao Cliente.
 
Se a reclamação estiverrelacionada com uma encomenda específica, os clientes dispõem de 14 dias acontar da receção da mesma para entrarem em contacto com a equipa de Apoio aoCliente e nos comunicar o problema detetado.
 
Se o cliente tiver recebido umproduto defeituoso ou danificado ou se o produto recebido for diferente daqueleque o cliente efetivamente encomendou, terá de anexar um vídeo à sua reclamaçãoou, pelo menos, algumas fotografias, em que estejam claramente visíveis quer oproblema detetado quer o estado da caixa em que a encomenda lhe foi entregue.
 
O cliente deverá também conservarna sua posse, quer o produto com defeito ou dano ou trocado, quer a caixa daencomenda até indicações em contrário por parte da equipa de Apoio ao Cliente.
 
Se no momento da entrega daencomenda o estado exterior da caixa não estiver em perfeitas condições, ocliente deverá rejeitar a entrega com risco de que a reclamação não sejaaceite.
 
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, informamosque o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa deLitígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio electrónicowww.consumidor.pt, ou de Resolução deLitígios de consumo em Linha identificadas no sítio electrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.
As entidades de resoluçãoalternativa de litígios actualmente existentes são as seguintes:
CNIACC - Centro Nacional deInformação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica
E-mail: [email protected]
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Centro de Informação, Medição earbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Área geográfica abrangida -contratos celebrados no Distrito de Faro
E-mail: [email protected]
Web: http://www.consumidoronline.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitosde Consumo do Distrito de Coimbra
Área geográfica abrangida -contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra,Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo,Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, VilaNova de Poiares.
E-mail: [email protected]
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitosde Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência -contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete,Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita,Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e VilaFranca de Xira.
E-mail: [email protected]/ [email protected]
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt
 
Centro de Informação de Consumo eArbitragem do Porto
Área geográfica de abrangência -contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar,Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria daFeira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vilado Conde e Vila Nova de Gaia.
E-mail: [email protected]
Web: http://www.cicap.pt
 
Centro de Arbitragem de Conflitosde Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Área geográfica de abrangência -contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras,Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila doConde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela.
E-mail: [email protected]
Web: http://www.triave.pt
 
CIAB – Centro de Informação,Arbitragem e Conflitos do Consumo
Área geográfica de Amares, Arcosde Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre,Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença,Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde.
Email: [email protected]
Web: http://www.ciab.pt
 
Centro de Arbitragem de Conflitosde Consumo da Madeira
Email: [email protected]
Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt